ANVISA publica 7ª edição do Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares
Material auxilia nutricionistas na compreensão da regulamentação vigente.
A Gerência-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (GGALI/ANVISA) publicou no dia 5 de abril, a 7ª edição do Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares. A publicação conta com 171 perguntas e respostas com orientações atualizadas sobre o marco regulatório de suplementos alimentares.
Nesta edição, foram inseridos ou atualizados alguns tópicos, gerando a necessidade de renumeração das perguntas e edição dos hiperlinks de acesso aos conteúdos publicados no portal da ANVISA. O documento serve para esclarecer dúvidas sobre o marco regulatório de suplementos alimentares, formado por Resoluções de Diretoria Colegiada (RDC) e Instruções Normativas (IN).
Para Sula de Camargo, nutricionista e coordenadora de pós-graduação em fitoterapia e substâncias bioativas, o documento apresenta um melhor entendimento do marco regulatório sobre suplementos alimentares, auxiliando nutricionistas na compreensão da regulamentação. “Com esse material, o nutricionista consegue ter o entendimento das principais mudanças que ocorreram no Brasil em relação a legislação sobre suplementos alimentares. Isso tem tudo a ver com a prática clínica, pois para a prescrição, o nutricionista precisa ter conhecimento da Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas nº 656 e as instruções normativas publicadas pela ANVISA”.
Sula também destaca que, com as resoluções da ANVISA relacionadas a comercialização dos suplementos alimentares industrializados, o nutricionista consegue se apropriar de informações que regem esse mercado. “As orientações apresentadas servem para auxiliar as empresas fabricantes de alimentos e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), na implementação e fiscalização dos regulamentos em questão. O nutricionista pode e deve utilizar o material para consulta e compreender como é feita essa regulamentação e, assim, ampliar seu conhecimento”.
Para conferir a íntegra da a 7ª edição do Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares, clique aqui.
Reportagem: Rodrigo Rueda
Edição: João Paulo Oliveira
